Relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família, além de ser uma ferramenta crucial para combater a fome e promover a justiça social, está mostrando efeitos significativos na saúde pública.
Um estudo recente, publicado na revista científica Nature, revela que o programa pode reduzir as taxas de incidência, mortalidade e letalidade por HIV/aids.
A pesquisa foi liderada pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com a Fiocruz Bahia e a Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).
Estudo de Impacto na Saúde
A pesquisa, conduzida entre 2007 e 2015, analisou dados de 2,7 milhões de brasileiros com 13 anos ou mais. O foco foi a comparação entre beneficiários e não beneficiários do Bolsa Família no que diz respeito ao desenvolvimento de aids.
Dos 22.212 casos de aids identificados, 9.201 foram entre beneficiários do programa, e 13.011 entre não beneficiários. O estudo mostrou que os beneficiários tiveram uma incidência de 25 casos de aids por 100 mil pessoas, contra 30 casos entre os não beneficiários.
Além disso, a taxa de mortalidade também foi menor entre os beneficiários. Enquanto entre os não beneficiários houve 10 óbitos por 100 mil pessoas, entre os beneficiários, a proporção foi de 9 óbitos.
A letalidade, que indica a probabilidade de um paciente diagnosticado com aids falecer, também foi menor entre os beneficiários do Bolsa Família, com 7 mortes por 100 pessoas, contra 9 entre os que não participavam do programa.
Redução das Desigualdades na Saúde
A pesquisadora Andréa Silva, do ISC/UFBA, destacou que o Bolsa Família tem um impacto direto na redução de desigualdades de saúde, especialmente entre os mais vulneráveis.
O programa estimula as famílias a procurarem serviços de saúde, principalmente devido à exigência de vacinas para crianças e do acompanhamento pré-natal para gestantes, o que leva a um maior acesso à testagem e tratamento do HIV.
Outro ponto levantado pelo estudo é que o efeito positivo do Bolsa Família na saúde foi mais significativo entre mulheres e adolescentes de renda muito baixa.
Entre esses grupos, a incidência de aids caiu 55%, a mortalidade caiu 54%, e as taxas de letalidade diminuíram 37%.
Bolsa Família e o Programa Brasil Saudável
Em 2024, o Governo Federal lançou o programa Brasil Saudável, cujo objetivo é eliminar doenças determinadas socialmente, como HIV/aids, tuberculose e hepatites virais.
De acordo com Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde, programas de transferência de renda como o Bolsa Família são cruciais para garantir o acesso dessas populações vulneráveis aos serviços de saúde, o que ajuda a prevenir e tratar essas doenças.
Barreira destacou que o principal esforço atual é ampliar a detecção de pessoas vivendo com HIV, garantindo que 95% dos portadores sejam diagnosticados e recebam tratamento para tornar a carga viral indetectável, evitando, assim, novas transmissões.
O Bolsa Família, com seu alcance social e condicionalidades ligadas à saúde, está provando ser mais do que um programa de distribuição de renda.
Seus efeitos positivos na saúde pública, especialmente na prevenção e tratamento de HIV/aids, são exemplos de como políticas sociais podem ter impactos profundos na vida de milhões de brasileiros.
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